A Receita Federal divulgou uma novidade para os contribuintes que farão a declaração do Imposto de Renda 2023: quem optar pela apresentação do documento pré-preenchido e pela restituição via PIX terá prioridade no recebimento. Essa medida visa incentivar a adoção desses procedimentos, que além de simplificar o processo, garantem uma informação mais consistente e reduzem a incidência em malha fiscal.
Neste artigo, vamos explicar como funciona essa priorização e quais são as datas de pagamento dos lotes de restituição do imposto de renda 2023. Acompanhe!
Imposto de Renda 2023 – Restituição
Os contribuintes que optarem por adotar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via PIX terão prioridade no recebimento dos recursos do Imposto de Renda em 2023. A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) que o pagamento das restituições será priorizado para esses contribuintes, desde que após o pagamento dos grupos prioritários, que incluem idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Por exemplo, um contribuinte que não esteja nos grupos prioritários e não tenha apresentado uma declaração pré-preenchida ou informado o PIX, receberá a restituição posteriormente, mesmo que tenha entregado a declaração no início do prazo legal em março. Já aqueles que apresentarem a declaração pré-preenchida ou informarem o PIX poderão receber a restituição antes mesmo de quem enviou o documento no último dia do prazo legal em 31 de maio.
De acordo com Mario Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, a utilização da declaração pré-preenchida e o recebimento via PIX buscam melhorar a qualidade das informações e evitar erros que podem levar à incidência em malha fiscal. Ele acrescenta que mesmo com a utilização da declaração pré-preenchida, é necessário verificar as informações para garantir que não haja erros. Já o recebimento via PIX elimina a possibilidade de erros nas informações bancárias, pois a chave do contribuinte deverá ser obrigatoriamente o CPF.
As restituições do Imposto de Renda 2023 serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio, conforme cronograma divulgado pela Receita Federal.
Com a priorização para aqueles que adotarem a declaração pré-preenchida ou informarem o PIX, os contribuintes poderão receber os recursos mais rapidamente.
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Não há dúvidas de que a declaração pré-preenchida e a restituição via PIX trazem muitos benefícios para o contribuinte, além de agora garantir prioridade no recebimento. Ao optar por esses procedimentos, é possível reduzir erros e inconsistências na declaração, garantir a rapidez e segurança no recebimento da restituição e evitar cair na malha fina. Por isso, se você ainda não aderiu a essas opções, é hora de considerá-las para a declaração do Imposto de Renda 2023. Lembre-se que a prioridade no recebimento será concedida após o pagamento dos grupos prioritários, então não perca tempo e faça a sua declaração o quanto antes!
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